Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 71
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
868621/2018 - 1054496-19
CAIXA/MCIDADES
PM Pium/TO
Altera vigência: 30/11/2026
T Aditivo: 24/08/2026
922441/2021 - 1081683-13
CAIXA/MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAÍ/TO
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo: 24/08/2026
943607/2023 - 1087382-87
CAIXA/MCIDADES
PM Formoso do Araguaia/TO
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 24/08/2026
999141/2026 - 1109180-67
CAIXA/MESP
PM Colméia/TO
Altera contrap: R$ 10.387,34
T Aditivo: 24/08/2026
930869/2022 - 1083806-66
CAIXA/MESP
PM Barrolândia/TO
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 24/08/2026
930887/2022 - 1083889-03
CAIXA/MESP
PM Riachinho/TO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio: 21/082026
931910/2022 - 1083311-56
CAIXA/MCIDADES
PM Paranã/TO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio: 25/08/2026
913585/21
MIDR
PM Boa Saúde/RN
Altera vigência: 30/09/2026
T Aditivo:26/08/2026
970739/2024
MCIDADES/CAIXA
PM Cariré/CE
Altera contrap: R$ 186.863,88
T Aditivo:25/08/2026
948630/23
MDSCF
PM Ubajara/CE
Altera vigência: 27/02/2027
T Aditivo:24/08/2026
948353/23
MDSCF
PM Groaíras/CE
Altera vigência: 27/06/2027
T Aditivo:24/08/2026
947821/23
MDSCF
PM Ararendá/CE
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:24/08/2026
943615/23
MCIDADES
PM Baturité/CE
Altera vigência: 30/03/2027
T Aditivo: 25/08/2026
930852/2022 - 1083890-20
CAIXA/MESP
PM Wanderlândia/TO
Altera vigência: 31/05/2027
T Aditivo: 25/08/2026
931491/2022 - 1083273-35
CAIXA/MCIDADES
PM Filadélfia/TO
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo: 25/08/2026
931580/2022 - 1083283-49
CAIXA/MCIDADES
PM Aragominas/TO
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo: 25/08/2026
922542/2021 - 1080725-11
CAIXA/MCIDADES
PM Natividade/TO
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 25/08/2026
914562/2021 - 1078369-04
CAIXA/MTUR
PM Natividade/TO
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 25/08/2026
917554/2021 - 1079433-79
CAIXA/MESP
PM Arapoema/TO
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo: 25/08/2026
921806/21
MAP
PM MONTE HOREBE/PB
Altera vigência: 31/05/2027
T Aditivo:25/08/2026
923791/21
MCIDADES
PM PIANCÓ/PB
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:25/08/2026
1087080-82/941739/23
MDSCF
SEASIC/SE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:24/08/2026
918270/21
MCIDADES
PM ÁGUA BRANCA/PB
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:25/08/2026
923682/21
MIDR
PM Tartarugalzinho/AP
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:26/08/2026
943112/23
MCIDADES
PM Sobradinho/RS
Altera vigência: 29/08/2027
T Aditivo:26/08/2026
885789/19
MCIDADES
PM Farol/PR
Altera vigência: 30/08/2027
T Aditivo:25/08/2026
992009/25
MCIDADES
PM Santo Antônio da Alegria/SP
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo:26/08/2026
CR 903927 (OP 1072.731-36)
MINC
Estado de Roraima
Altera vigência: 01/04/2027
Termo Aditivo: 26/08/2026
CR 903928 (OP 1072.735-28)
MINC
Estado de Roraima
Altera vigência: 01/04/2027
Termo Aditivo: 26/08/2026
CR 892740 (OP 1067.703-71)
MAP
Estado de Roraima
Altera vigência: 30/09/2027
Termo Aditivo: 26/08/2026
907980/20
MS
Fundo Estadual de Saúde do RN
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:26/08/2026
916696/21
MDSCF
PM Alto Santo/CE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:25/08/2026
966329/24
MCIDADES
PM Mimoso do Sul/ES
Altera rendimentos: R$ 8.023,03
T Aditivo:25/08/2026
895966/19
MDSCF
PM Indiara/GO
Altera vigência: 29/03/2027
T Aditivo:25/08/2026
940631/23
MTUR
PM Harmonia/RS
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:25/08/2026
0247/2025
FSA - CAIXA
ASSOCIACAO CULTURAL VILA FLORES
Altera vigência: 13/01/2029
Termo Aditivo: 25/08/2026
923334/21
MCIDADES
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/AC
Altera vigência: 28/04/2027
T Aditivo:19/08/2026
812672/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo:25/08/2026
953532/23
MCIDADES
PM Goiás/GO
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:26/08/2026
954131/23
MCIDADES
PM ITAPICURU/BA
Altera vigência: 05/05/2027
T Aditivo:26/08/2026
953276/23
MCIDADES
PM ITAPICURU/BA
Altera vigência: 05/05/2027
T Aditivo:26/08/2026
945186/23
MCIDADES
PM Novo Horizonte/SP
Altera vigência: 20/10/2027
T Aditivo:25/08/2026
944278/23
MDSCF
PM Alto Boa Vista/MT
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo:26/08/2026
0442746-51/2015
MCIDADES
PM GASPAR/SC
Altera contrap: R$ 3.495.886,26
T Aditivo:25/08/2026
943708/23
MCIDADES
PM TAVARES/PB
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:25/08/2026
910396/21
MAP
PM São Miguel do Aleixo/SE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:26/08/2026
964953/2024
MCIDADES
PM Betim/MG
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo: 26/08/2026
991577/25
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS/PI
Altera contrap: R$ 5.645,44
T Aditivo:12/08/2026
940566/23
MDSCF
PM Trindade/GO
Altera vigência: 29/09/2026
T Aditivo:26/08/2026
1070032-87/2020
MTUR
PM Ouro Branco/RN
Altera vigência: 25/09/2026
Ex-Officio:24/08/2026
996247/26
MCIDADES
PM Alpestre/RS
Altera contrap financ: R$ 729.599,27
T Aditivo:25/08/2026
913416/21
MCIDADES
PM Olivença/AL
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo:26/08/2026
829151/16
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Altera vigência: 05/04/2027
T Aditivo: 26/08/2026
850390/18
MESP
PM SANTO AMARO/BA
Altera vigência: 05/03/2027
T Aditivo:24/08/2026
973966/25
MCIDADES
Estado da Bahia/BA
Inclusão da UNIDADE EXECUTORA no item PARTÍCIPES do Termo de Compromisso nº 973966/2025/MCIDADES
T Aditivo:26/08/2026
902477/20
MIDR
PM Lago dos Rodrigues/MA
Altera vigência: 30/03/2027
T Aditivo:26/08/2026
954677/23
MCIDADES
PM Vila Nova do Sul/RS
Altera vigência: 31/12/2027
T Aditivo:26/08/2026
925094/22
MIDR
PM Barra do Corda/MA
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:26/08/2026
921067/21
MCIDADES
PM Formosa do Rio Preto/BA
Altera vigência: 05/11/2026
Ex-Officio:26/08/2026
940666/2023
MTUR
P.M. Conceição de Macabu/RJ
Altera vigência: 30/08/2027
Termo Aditivo: 25/08/2026
987055/25
MTUR
PM Vera Cruz/SP
Altera contrap: R$ 104.543,46
T Aditivo:25/08/2026
826451/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIAR/MA
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo:26/08/2026
987103/25
MCIDADES
PM Iracema/CE
Altera contrap: R$ 139.662,88
T Aditivo:26/08/2026
900855/20
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITIÚBA/BA
Altera vigência: 05/09/2027
T Aditivo:26/08/2026
902480/20
MCIDADES
PM GRAVATÁ/PE
Altera vigência: 30/09/2027
Ex-Officio:26/08/2026
949450/23
MCIDADES
PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE
Altera vigência: 30/09/2027
T Aditivo: 25/08/2026
895544/19
MS
FM SAUDE DE VICENTINA /MS
Alt. vig.: 26/02/2027
T Ad.: 26/08/2026
895601/19
MESP
PM Santa Luzia/MG
Altera vigência: 31/03/2027
T Aditivo:26/08/2026
979376/25
FNDE
PM Iranduba/AM
Altera contrap: R$ 788.591,15
T Aditivo:24/08/2026
922183/22
MAP
PM ÁGUA FRIA/BA
Altera vigência: 05/05/2027
T Aditivo:19/08/2026
951617/23
MCIDADES
PM TANQUINHO/BA
Altera vigência: 05/12/2026
T Aditivo:19/08/2026
987391/25 - Nagibão
MESP
PM Paragominas/PA
Altera contrap: R$ 567.881,51
T Aditivo:08/06/2026
938963/22
MAP
PM Rubelita/MG
Altera contrap: R$ 245.035,15
T Aditivo:26/08/2026
943287/23
MIDR
PM Cananéia/SP
Altera Vigência: 01/05/2027
T. Aditivo: 19/08/2026
921596/22
MAP
PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB
Altera vigência: 31/10/2026
T Aditivo:26/08/2026
944987/23
MCIDADES
PM ALHANDRA/PB
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:26/08/2026
951434/25
MCIDADES
PM Prainha/PA
Altera contrap: R$ 186.448,73
T Aditivo:25/08/2026
