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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
214 atos · página 8 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
Portaria nº 460, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 467, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA Nº 1.889, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 3.551, de 25 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.138, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.205, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.252, DE 27 DE agosto DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.257, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.582, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA PROGEP Nº 932, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.609, de 27 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1.513, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.591/UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.340/UFPEL, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas