ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.090289/2026-13, resolve: Nº 1.154 - Dispensar, a partir de 24/8/2026, o servidor WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA da função de Coordenador de Licitação e Contratos (FG-01) da Prefeitura da UnB. Nº 1.155 - Designar o servidor TIAGO OLÍMPIO FERREIRA para exercer a função de Coordenador de Contratos e Licitações (FG-01) da Prefeitura da UnB. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.049358/2026-03, resolve: Nº 1.160 - Conceder, a partir de 1º/5/2026, pensão a FRANCISCA OLIVEIRA SOUZA, em razão do falecimento de Gilvan Inácio da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402462, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, padrão de vencimento 13, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.024658/2026-71, resolve: Nº 1.161 - Aposentar MIGUEL SIMÃO DA COSTA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122658, no cargo de Professor do Magistério Superior, B - Adjunto, Nível 4, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes (IDA), com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, da E. C. Nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.021083/2026-35, resolve: Nº 1.162 - Aposentar MARCOS CÉLIO DE ALMEIDA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122827, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, Nível 3, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Genética e Morfologia, com fundamento no art. 3º da E. C. Nº 47/2005 combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.002493/2020-91, resolve: Nº 1.163 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Pós-Graduação (DPG): I. designar TAÍS GRATIERI para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar SÉRGIO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar DEBORAH LEOPOLDINA MORORÓ para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE FOMENTO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0063/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 0019650-53.2000.4.01.3400, resolve: Nº 1.166 - Anular o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 3342/2018 e reintegrar, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 1028987-19.2018.4.01.3400, o servidor exonerado VINÍCIUS XIMENES MURICI DA ROCHA ao cargo de Professor, no primeiro nível de vencimento da Classe A, correspondente à Classe A, nível 1 - código A-001, no regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, como excedente de lotação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e do Processo Judicial nº 1029088-46.2024.4.01.3400, resolve: Nº 1.167 - Anular o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 308/2022 e reintegrar, por força de decisão judicial exarada no Processo nº 1029088-46.2024.4.01.3400, o servidor exonerado LEONARDO DE ALMEIDA SODRÉ ao cargo de Professor, no primeiro nível de vencimento da Classe A - Professor Assistente, nível 1 - A-001, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, como excedente de lotação. ROZANA REIGOTA NAVES