PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.012157/2024-31, resolve: Nº 1.565 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JOSIMAR SOUZA ROSA, ocorrida através da Portaria n° 1.351 de 24 de julho de 2026, publicada no DOU nº 139 de 27 de julho de 2026, Seção 2, página 44, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.012157/2024-31, resolve: Nº 1.566 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS DA ROSA PEPE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 409 de 30/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, homologado através do Edital nº 499 de 18/11/2024, publicado no DOU de 21/11/2024, no código de vaga nº 934101 decorrente da vacância de Tulio Augusto Zucareli de Souza. CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.011155/2026-96, resolve: Nº 1.567 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ANDRESSA ALAUZ SCHLESNER, ocorrida através da Portaria n° 1.325 de 24 de julho de 2026, publicada no DOU nº 139 de 27 de julho de 2026, Seção 2, página 43, por motivo de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação dos candidatos negros do cargo/localidade de Assistente em Administração - Dom Pedrito, de acordo com o que preceitua os artigos 15.18, 15.18.1 e 15.18.2 do Edital de Abertura nº 347/2025, com base na legislação vigente. Nº 1.568 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ALICE FROTA PERIM, ocorrida através da Portaria n° 1.333 de 24 de julho de 2026, publicada no DOU nº 139 de 27 de julho de 2026, Seção 2, página 43, por motivo de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação dos candidatos negros do cargo/localidade de Assistente em Administração - Santana do Livramento, de acordo com o que preceitua os artigos 15.18, 15.18.1 e 15.18.2 do Edital de Abertura nº 347/2025, com base na legislação vigente. Nº 1.569 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) RODRIGO MACIEL DANTAS, ocorrida através da Portaria n° 1.344 de 24 de julho de 2026, publicada no DOU nº 139 de 27 de julho de 2026, Seção 2, página 44, por motivo de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação dos candidatos da ampla concorrência do cargo de Técnico em Contabilidade, de acordo com o que preceitua os artigos 15.18, 15.18.1 e 15.18.2 do Edital de Abertura nº 347/2025, com base na legislação vigente. CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.011155/2026-96, resolve: Nº 1.570 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D-01, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RACHIRA GARCEZ DA SILVA MUNHOZ, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 347 de 06/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, homologado através do Edital nº 206 de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, no código de vaga nº 826057 decorrente da exoneração de Hernane Martins Albrecht. Nº 1.571 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D-01, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ISADORA MARTINS MONTIEL, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 347 de 06/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, homologado através do Edital nº 206 de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, no código de vaga nº 275954 decorrente da aposentadoria de Magda Luiza Torres Barreto. Nº 1.572 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível/Padrão D-01, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ELIZANGELA TAVARES NUNES, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 347 de 06/11/2025, publicado no DOU de 10/11/2025, homologado através do Edital nº 206 de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, no código de vaga nº 329621 decorrente da aposentadoria de Marilda Teresinha de Oliveira. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.012720/2026-32, resolve: Nº 1.580 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 28/10/2026 a 30/10/2026, da servidora DEISE DALAZEN CASTAGNARA, SIAPE 2033027, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação no evento "XXVII Reunión del Grupo Técnico en Forrajeras del Cono Sur - Grupo Campos", em Paysandu/Uruguai. Edward Frederico Castro Pessano