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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.434 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.271 atos · página 28 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE FOMENTO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 701/2026/CAFIN
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 745/2026/CAFIN
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1505/2026/PFN
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1506/2026/PFN
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 2/2026/CPAR 14044.720224/2023-34
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Corregedoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170156
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173030
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170177
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170177
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 173039
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173039
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Coordenação-Geral de Administração e Finanças
AVISO DE REVOGAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa