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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 27 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 68

EXTRATO DE ACORDO PARA PESQUISA EM COOPERAçãO Nº 100/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 71

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 75

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 76

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 78

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 80

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 82

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 84

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 86

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 87

Edital de Concurso Público

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 90

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 154419

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 90

EDITAL PROGEP Nº 69/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 90

EDITAL PROGEP Nº 70/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 90

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 90

EDITAL Nº 11/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 90

EDITAL Nº 4/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 686/2026/CAFIN DA NONA NOVAÇÃO

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2026/CAFIN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EDITAL Nº 55, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DE FOMENTO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 736/2026/CAFIN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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