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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
896 atos · página 8 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potengi
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Martinópole
EXTRATO do CONTRATO Nº 104/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE Alteração
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Senador Pompeu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Alteração
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Baixo Guandu › Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Baixo Guandu › ES
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
resultado DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISOD DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari › SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Jaguaré
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu