EXTRATO do CONTRATO Nº 104/2026

EXTRATO do CONTRATO Nº 104/2026 CE Nº 016/2026 (PROC. 2026-HBDGJ) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0500003.01.0004 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ n° 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reforma da Unidade Escolar Emfa "George Abreu Rangel", Localizada Na Localidade de Roseira, Neste Município de Alegre/Es. Valor: O valor total da contratação é de R$ 359.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 20 de Agosto de 2027. FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Educação - SEED - Fonte de Recursos: 156900000000/256900000000 - FICHA 00067(Recurso FNDE - Escola Tempo Integral - ET) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 155000000000/255000000000 - FICHA 00067(Recursos Salário Educação - QSE) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 150000250000/2150000250000 - FICHA 00067(Recursos Próprios Educação - MDE) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 154000300000/254000300000 - FICHA 00067(FUNDEB 30%) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 159900000000/259900000000 - FICHA 00067(Convênio - Estadual) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. ASSINATURA: 20/08/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 20/08/2026.