EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC - Processo Originário: CONCORRÊNCIA nº CP/01/281223/SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Valor do Acréscimo: R$ 497.254,67 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - Novo Valor Global: R$ 4.864.321,03 (quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e três centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2025 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).