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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
896 atos · página 7 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.01-SEDUC
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026001/01 - SME
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026002/01-SMS
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.12.01-PMI/SAS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.08.14.01
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapajé
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO de TERMO DE ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mucambo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Chamamento Público Nº 11.018/2026-CP
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras