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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.434 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
896 atos · página 30 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São José do Divino
Avisos de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Miguel Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026/PMPII/PI
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Nazária
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Avisos de licitação
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Equador
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí
AVISO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Siridó
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró