AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.581.090/0001-90 - R$ 2.270.000,00. Equador - RN, 20 de Agosto de 2026. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito