EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00004/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA), E DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996982/2025/MCIDADES/CAIXA, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 16.482.0008.1045-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS. 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 17000000 - Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 44.90.51.00-Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CO05/2026 - 20.08.26 - KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 45.581.090/0001-90 - R$ 2.270.000,00.

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