EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 028/2026; Processo nº 028/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo passeio, seminovo ou zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, equipado com ar-condicionado, direção hidráulica/elétrica, vidros e travas elétricas, quilometragem livre, sem motorista para a Secretaria de Saúde de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 64.788,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM/ FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / PADI - Programa de Atenção Domiciliar a Pessoa Idosa. Vigência: 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2027. Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de agosto de 2026. Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal. aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 028/2026, Procedimento nº 010/2026, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que teve como vencedor a empresa: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de agosto de 2026. Erimar Soares de Sousa Prefeito aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 028/2026, procedimento nº 010/2026, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adjudicando o objeto da empresa: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, com o valor de R$ 64.788,00 (sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). São Miguel do Fidalgo - PI, 24 de agosto de 2026. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito