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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

80 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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ComunicadoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 142

AVISO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 161 · Pág. 142

ExtratoS de RegistroS de Preços

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 142

ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 142

ExtratoS de ContratoS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

EDITAL Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

EXTRATO DE TRANFERÊNCIA DE BENS

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 254450

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

ExtratoS de Apostilamento

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 255002

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 143

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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