EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257049

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 06.273.582/0001-66 - RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 12/2025, em virtude da repactuação com base na convenção coletiva de trabalho registrada n.º mte sob o nº. Ro0000003/2025, que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,75% (sete vírgula setenta e cinco por cento) e, reajuste do salario mínimo nacional conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, referente a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de guajará mirim, pertencentes ao dsei porto velho.. Vigência: 24/03/2025 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.543,62. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).