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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

67 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 686/2026/CAFIN DA NONA NOVAÇÃO

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 728/2026/CAFIN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EDITAL Nº 55, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 736/2026/CAFIN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 701/2026/CAFIN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 745/2026/CAFIN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1505/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1506/2026/PFN

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 91

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 2/2026/CPAR 14044.720224/2023-34

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Corregedoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170156

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173030

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170177

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 92

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170177

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 94

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 94

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

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