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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
233 atos · página 1 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA IBC Nº 369, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA IBC Nº 368, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA Nº 1.567/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.569/CEFET-RJ, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Portaria seb/mec nº 65, de 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
Retificação
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Retificação
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 4.057/REITORIA/CPII, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Reitoria
PORTARIA Nº 3.441/IFAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.733/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.657/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.651/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.650/GR/IFAM, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA Nº 1.646/GR/IFAM, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria
PORTARIA FNDE N° 736, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 737, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 752, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Gabinete
PORTARIA Nº 3.454/IFAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
PORTARIA Nº 3.456/IFAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Gabinete
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Gabinete