PORTARIA FNDE N° 752, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FNDE N° 752, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE AGUIAR DE FREITAS na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Gestão, Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 4 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA