PORTARIA IBC Nº 369, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA IBC Nº 369, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002289.2026-17, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DÉBORA LYS DE ALMEIDA SACRAMENTO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1719328, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º DESIGNAR a servidora ANNA MARIA CRISTINA DA ROCHA PINTO BRANDÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 263151, como Substituta Eventual, para exercer a função gratificada, código FG-02, de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO