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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Educação

392 atos · página 9 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Infraestrutura › Diretoria Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Infraestrutura › Diretoria Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

ediatl de notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

edital de notificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EDITAL DE 24 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153032

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

Extratos de doação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 159/2026 - UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 160/2026 - UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento › Secretaria Administrativa

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