Extratos de doação

Extratos de doação Termo de doação nº39/2026. Doador: Bruno B. A. Kneipp .CPF/CNPJ nº 03XXXXX38. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de junho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº40/2026. Doador: Gabriel A. Campos. CPF/CNPJ nº 08XXXXX32. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 395,70 (trezentos e noventa e cinco reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 14 de julho de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº41/2026. Doador: Maria C. A Cândido.. CPF/CNPJ nº 16XXXXX16. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$118,00 ( cento e dezoito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de agosto de 20256 ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº42/2026 Doador: Carla V. Carvalho. CPF/CNPJ nº 06XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$0,0 (zero reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº43/2026. Doador: Flávio de Sá. CPF/CNPJ nº 37XXXXX97. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$79,00 (setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº44/2026. Doador: Onofre A. B. Júnior. CPF/CNPJ nº 53XXXXX34. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº45/2026. Doador: João V. B. R. Assunção. CPF/CNPJ nº 10XXXXX31 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 302,40 (trezentos e dois reais, quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº46/2026. Doador: Eugênio P. de Oliveira. CPF/CNPJ nº 40XXXXX34. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$520,00 (quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº47/2026. Doador: Eduardo G. Pimenta. CPF/CNPJ nº 02XXXXX23. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 21,50 (vinte e um reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº48/2026. Doador: Luis G. R. Antunes. CPF/CNPJ nº 00XXXXX09. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$0,00 (zero reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº49/2026. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$105,00 (cento e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº50/2026. Doador: Lícia Ferreira Reis. CPF/CNPJ nº 78XXXXX49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$101,90 (cento e um reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº51/2026. Doador: Eduardo G. Pimenta. CPF/CNPJ nº 02XXXXX23 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº52/2026. Doador: Maria L. L da Silva. CPF/CNPJ nº 17XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$180,11 (cento e oitenta reais, onze centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº53/2026. Doador: Hermes V. Guerrero . CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$178,00 (cento e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026. ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).