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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Educação

392 atos · página 7 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158740

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus São João del-Rei

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158570

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Ouricuri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158740

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2026 - UASG 158099

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11001/2026 - UASG 158311

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 43

EDITAL Nº 126, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 47

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 265/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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