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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Educação

392 atos · página 10 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento › Secretaria Administrativa

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

Extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

Extrato de Acordo Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 51

Extrato de Acordo de Cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 156763

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

aviso de termo Aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 53

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 153079

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 161 · Pág. 53

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 53

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 53

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 54

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 161 · Pág. 54

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Gabinete da Reitoria

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