aviso de termo Aditivo

aviso de termo Aditivo Espécie: Proc. 23072.206494/2022-18 - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), em atendimento à Resolução SES/MG nº 10.595/2025, que passa a vigorar conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Início da vigência: 13 de julho de 2026. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Miguel Paulo Duarte Neto, Secretário Municipal de Saúde/PBH, Alessandro Fernandes Moreira, Reitor da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 13/07/2026.