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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.096594/2022-71; FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO (denominada FEUP - Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo estabelecer a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Específico para Programa de Mobilidade Estudantil firmado entre a UFRN e a FEUP por mais cinco (5) anos, com a finalidade de dar continuidade às atividades de cooperação no âmbito da mobilidade estudantil entre ambas instituições para os cursos da área de Engenharia e Tecnologia previstos no acordo, conforme as cláusulas e termos pactuados entre as partes no instrumento. Vigência: 11/07/2026 a 31/07/2031. Data de assinatura: 11/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FEUP: Rui Calçada (Diretor). Em 26 de agosto de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor.