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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 16Min. das Cidades 1Min. da Defesa 33Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 233Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. da Fazenda 20Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. da Igualdade Racial 1Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 36Min. do Trabalho e Emprego 16Min. dos Transportes 11Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 5Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. do Turismo 2Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Cultura

16 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 161 · Pág. 4

PORTARIA Nº 99-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 100-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 101-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 102-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 103-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 104-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 105-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA FBN Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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PORTARIA FBN Nº 70, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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PORTARIA IPHAN-PI Nº 78, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí

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PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 146, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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PORTARIA Nº 106-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 107-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA Nº 108-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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PORTARIA FBN Nº 72, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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PORTARIA FBN Nº 71, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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