PORTARIA FBN Nº 70, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FBN Nº 70, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000346/2026-58, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA FERNANDA NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Manuscritos, da Coordenação de Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI