PORTARIA FBN Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FBN Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000344/2026-69, resolve: Art. 1º Dispensar, à pedido o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA RAGAZZI, matrícula SIAPE 1562729, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Manuscritos, código FCE 1.07, da Coordenação de Acervo Especial do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI