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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba › Coordenadoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Escola Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
AVISO DE PENALIDADE
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 373/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 271/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 332/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 353/2026
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social