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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 29 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 160 · Pág. 219

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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ComunicadoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 220

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 220

AVISO (*)

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE LIICTAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 40/ 2026

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Treze Tílias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE ANULAÇÃO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Auriflama

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 222

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

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