EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUINTO ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2026-PMP - CONTRATO Nº 021/2026-PMP Processo Licitatório nº 078/2025-PMP - Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP. Contratado: LIDER TERRAPLANAGENS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 021/2026 - PMP, no montante de R$ 145.356,08 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oito centavos), correspondente a 13,32% do valor global inicial para a execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, calçada e sinalização viária da Rua Alvim Rodrigues Severino (Trecho 1 e Trecho 2), no bairro Santa Lídia, no Município de Penha/SC, conforme solicitação e justificativa técnica da Secretaria de Serviços Urbanos no memorando nº 16.827/2025 e parecer jurídico nº 351/2026. Este aditivo do contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Trecho 1 - R$ 96.785,22 conforme planilha: órgão: 12 - Secretaria de Serviços Urbanos, unidade: 003 - departamento operacional, tipo ação: projeto - ação: 1012 - funcional: 0015.0451.0312 - pavimentação e drenagem das vias municipais, Elemento: 3449000000000000000 - aplicações diretas 507, emenda parlamentar 09032025-083219. Trecho 2 - R$ 48.570,86 conforme planilha: órgão: 12 - Secretaria de Serviços Urbanos, unidade: 003 - departamento operacional, tipo ação: projeto - ação: 1012 - funcional: 0015.0451.0312 - pavimentação e drenagem das vias municipais, Elemento: 3449000000000000000 - aplicações diretas 506, Recurso Próprio. Data do aditivo: 21/08/2026.