EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 33978/2025-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 356/2026/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 32.500,00 Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 2.600.3110 SUS, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 1497, de 15/05/2026, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 de maio de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 015439/2026 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 456/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO - FIOS DE SUTURAS E COMPLEMENTOS, PARA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMSA), nas condições estabelecidas no Termo de Referências. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90055/2025. Nota de Empenho n° 1367 de 07/05/2026 no Valor: R$ 40.221,00 (quarenta mil, duzentos e vinte e um reais). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MED LAB COMERCIAL LTDA. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20 de agosto de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 000581/2026 desmembramento do Processo nº 8298/2025 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 816/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 428/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025 Valor: R$ 5.330,60 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2292 de 27/07/2026, no valor de R$ 2.186,60 conforme proposta nº 36000.639442/2024-00 - Emenda nº 43650003 (Portaria GM/MS nº 6.334 de 26 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2559 de 14/08/2026, no valor de R$ 3.144,00 conforme Proposta n.º 36000.596396/2024-00 - Emenda n.º 41430010 (PortariaGM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20 de agosto de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 21209/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N° 260/2025 Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 260/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2026, nos termos da Justificativa 230/2026/SMSA/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.405041/2026), e Parecer Jurídico nº 267-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.411558/2026); 1.2. A execução da Ata de Registro nº 260/2025 durante o período prorrogado ficará limitada exclusivamente ao saldo remanescente dos quantitativos registrados e não utilizados durante a vigência original, conforme Anexo I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUPORTH CIRURGICA-PONTA GROSSA LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29 de julho de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo nº 21209/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço N° 265/2025 Objeto: 1.1. O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 265/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2026, nos termos da Justificativa 230/2026/SMSA/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.405041/2026), e Parecer Jurídico nº 267-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.411558/2026); A execução da Ata de Registro nº 265/2025 durante o período prorrogado ficará limitada exclusivamente ao saldo remanescente dos quantitativos registrados e não utilizados durante a vigência original, conforme Anexo I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 29 de julho de 2026 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 253/2026/SMSA NUP Nº 456049/2026 Pregão Eletrônico nº 90038/2026 - SMSA Processo nº 035490/2025-SMSA A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público o resultado da licitação com os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 035490/2025 - SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLSAS, FILTROS E EQUIPOS DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA HUMANA PARA ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1.1 O certame teve como vencedora do item 3, a empresa MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.062.090/0001-33, pelo valor total de R$ 73.320,00, (setenta e três mil e trezentos e vinte reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 253/2026-SMSA. Boa Vista/RR, 19 de agosto de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde