AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de contenção de encostas no Município de Blumenau (Execução de obra de estabilização de talude na Rua Engº Odebrecht (Área 16), bairro Garcia, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7/BB - rendimentos - SEINFRA. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 06 de outubro de 2026, às 09h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: michaelpiton@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 51272FAF422679F1F59245BA7A9A3D7B997BEA50 Blumenau, 24 de agosto de 2026. LUAN FELIPE LUIZ Secretário-Adjunto de Administração