Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 33968/2024 SMO espécie: SEGUNDO TERMO Nº795/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto, também, adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte reprogramação: VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 43.682,03 (quarenta três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e três centavos). VALOR A SER ACRESCIDO: R$ 4.829.502,42 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos). VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 26.500.003,39 (vinte e seis milhões, quinhentos mil e três reais e trinta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 01, Funcional Programática: 15.451.0039.2120.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e Convênio nº 941765/2023/MD/PCN/PMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVILHA-SIGA LTDA. 17 de agosto de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22922/2025/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140/SMO/GC/DPLAN/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 140/SMO/GC/DPLAN/2026, originalmente previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/10/2026. 1.2 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na cláusula terceira do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15.451.0078.2529, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 963386 /2024/MESP/CAIXA (1.700.0000). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA. 13 de agosto de 2026.