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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 1 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 29

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155634

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 30

EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 31

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 32

EXTRATO DE REPACTUAÇÃO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 33

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 35

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 36

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 37

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 38

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 39

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 41

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 42

Extrato

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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