EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01193/2026 Processo nº 23000.019194/2026-60. Edital: 16/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Danilo Soares Escobar. CPF: xxx.364.xxx-69. Vigência: 17/08/2026 a 14/07/2027. Valor do Contrato: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação para realizar estudos, análises, proposição de metodologias e desenvolvimento de instrumentos de apoio à gestão da Coordenação-Geral de Alfabetização, com vistas a subsidiar a equipe técnica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) no aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento, monitoramento, avaliação e qualificação da execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Área de atuação: Consultoria Especializada em Educação.