EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155634

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155634 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23781.001055/2025-59. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa seges/MGI n° 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa seges/MGI n° 148, de 13 de abril de 2026 e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa seges/MGI n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 24/08/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.709,04. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).