Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Cidades 2Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 16Min. da Defesa 165Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 371Min. da Fazenda 82Min. do Esporte 9Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 49Min. da Justiça e Segurança Pública 42Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 13Min. da Saúde 70Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 8Min. Público da União 30Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 8Poder Judiciário 81Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 45Governo do Estado 37Prefeituras 797

Contratos e licitações

Ministério da Educação

371 atos · página 4 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155094

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Tangará da Serra

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 156104

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Ananindeua

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158972

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Alta Floresta

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158396

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Reitoria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158473

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Picuí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158136

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155207

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Campo Maior

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158362

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Corrente

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158465

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ver detalhes →