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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 51
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23185.000087/2024-85.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (registro MTE nº PI000099/2026), fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, e na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026,. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.693,20. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).