EXTRATO DE CONVÊNIO

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Tripartite nº 03/2026/CO. Processo nº. 23208.000178/2026-77. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO CAMPINHO, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Fortalecimento da Identidade, Cultural e Direito Territorial do Quilombo Campinho - Congonhas/MG". Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. Valor: R$149.163,16. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010.

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