EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 64/2026, processo nº 23249.054335.2025-05. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ERICA COSTA SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 28/2026, de 01/06/2026, publicado no DOU de 02/06/2026, Vigência 24/08/2026 a 23/02/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/08/2026, pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ERICA COSTA SOUSA.