EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - UASG 158155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002773/2026-12. Inexigibilidade Nº 168/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE ENTREGA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/05/2026 a . Valor Total: R$ 75.452,05. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).