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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

51 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 140

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Educação Física

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE DOAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina Veterinária

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE DOAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Medicina

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE acordo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Enfermagem

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Enfermagem

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Enfermagem

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE CONVÊNIO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 141

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE CITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 144

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região

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