EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Cofen nº 00196.008058/2025-18. Contrato de Patrocínio nº. nº 15/2026. Contrato de Patrocínio: nº: 14/2026 - Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - ABENFO Seção PI, CNPJ: 04.057.754/0001-39. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XIII COBEON, VII CIEON, VII COBENEO e V CIEN - Congressos Brasileiro e Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal", dias 24 a 26 de setembro de 2026 - Teresina/PI. Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: "6.2.2.1.1.01.33.50.041.001- Contribuições em Geral". Nota de Empenho nº: 2770/2026. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 21 de agosto de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente.