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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 9 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160149

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160065

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160149

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2026 - UASG 160143

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160088

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160163

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 21

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160141

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Bagé

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160423

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Alegrete

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160406

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160406

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar

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