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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

666 atos · página 6 de 28

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 12

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.434, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 12

PORTARIA IFAP Nº 1.966, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 13

PORTARIA GAB/BLU Nº 207, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Blumenau

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PORTARIA Nº 1.183, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 13

PORTARIA Nº 6.044/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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PORTARIA CONSUP Nº 15, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Conselho Superior

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 13

PORTARIA Nº 6.106/GABR/REITORIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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DespachoSeção 2 · Edição 158 · Pág. 13

DESPACHO Nº 64, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 14

PORTARIA Nº 3.544, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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PORTARIA IFMG Nº 4.318, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista

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PORTARIA Nº 4.823/REITORIA/IFPA, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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PORTARIA Nº 3.278 - REITORIA/IFG, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 5.015/PROGEP/IFNMG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 3.343 - REITORIA/IFG, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 14

PORTARIA Nº 4.912/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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PORTARIA Nº 4.891/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria

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PORTARIA Nº 3.520/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 15

PORTARIA Nº 7.717/IFPR, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 15

PORTARIA Nº 7.760/IFPR, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 15

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Monteiro

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 16

PORTARIA Nº 2.838 - GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 16

PORTARIA Nº 2.810/GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PortariaSeção 2 · Edição 158 · Pág. 16

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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