PORTARIA Nº 4.912/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.912/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015111/2026-23, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D006, Código de Vaga nº 0834962, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ISOMAR DOS SANTOS VALENTE, SIAPE nº 3312719, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.916/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014004/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VITOR SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1812691, SIAPECAD nº 01591542, lotado no(a) Campus Conceição do Araguaia, para ocupar cargo de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Redenção. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.917/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014004/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA DO CARMO VIEIRA FILHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164319, SIAPECAD nº 01944802, lotada no(a) Campus Conceição do Araguaia, para substituir a função de Diretor de Implantação, CD - 03, do(a) Diretoria de Implantação do Campus Redenção, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.918/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014004/2026-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO CARMO VIEIRA FILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164319, SIAPECAD nº 01944802, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Redenção. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 4.919/REITORIA/IFPA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014249/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL DA LUZ BORGES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1285667, SIAPECAD nº 01595168, lotado no(a) Campus Castanhal, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Barcarena Internacional. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA