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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.920 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 36 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 93

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO › Gerência de Gestão Regional

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 93

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 93

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 93

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 200380

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000928202616

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200394

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200360

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200118

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200129

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 94

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200235

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Acre

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

Edital de Notificação de Autuação - 08640000931202621 - EXTRATO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000929202652

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000930202687

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

RETIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais › Seção Administrativa e Financeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200109

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000932202676

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

Edital de Notificação de Autuação - 08640000933202611 - EXTRATO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 95

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000934202665

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 96

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

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