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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
  • O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
  • A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
  • O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
  • O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 40Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 17Min. da Defesa 193Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 337Min. do Esporte 20Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 64Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 638Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 10Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 17Poder Judiciário 64Poder Legislativo 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60Ineditoriais 77Governo do Estado 31Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 119 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapeva

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ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Solteira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Comprida

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

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AtoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AvisoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 265

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 266

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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